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Supermercado indeniza por carro furtado

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Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Concessionária terá que trocar carro

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto